Pensou em financiar um imóvel, fez o levantamento das parcelas mensais e da sua dívida
no tempo, fechou o negócio e começou a pagar as parcelas… opa, uma surpresa… as
parcelas vêm aumentando mês após mês e estão fugindo do seu controle financeiro e do
que a Construtora te mostrou? Saiba o que fazer!
Quando se fala sobre financiamento imobiliário de um imóvel na planta, geralmente o
processo acontece da seguinte forma: você começa pagando uma parte à Construtora até
que o habite-se seja expedido, para que o Banco possa financiar o restante.
Geralmente, os financiamentos iniciais com as Construtora têm prazos inferiores à 36
meses, e, as condições costumam seguir um padrão: correção monetária pelo INCC/IGPM
+ juros de 1 ao mês.
O padrão acima por si só já é tema de uma imensa discussão, mas, tratamos sobre isso em
um outro artigo
(https://sabezerra.com/abusividades-comuns-nos-financiamentos-imobiliarios/). Nossa conversa aqui é outra, é sobre a correção monetária mensal em contratos de financiamento
imobiliário com menos de 36 meses.
Pouquíssimas pessoas – até mesmo no meio Jurídico – sabem que, em contratos de
financiamento imobiliário com prazo inferior à 36 meses, a correção monetária NÃO PODE
ACONTECER DE MANEIRA MENSAL, sob pena de decretação de nulidade da cláusula e
restituição em dobro de tudo o que já foi pago indevidamente.
Sim, isso mesmo. A correção monetária mensal costuma fazer uma diferença IMENSA, em
muitos contratos, apenas de correção monetária, o Consumidor chega a pagar cerca de 100
mil reais, a depender do valor do imóvel.
O que muitas Construtora costumam fazer para tentar driblar esse impedimento legal é
colocar uma parcela mínima, um valor irrisório para um período distante, apenas para
completar os 36 meses, o que é uma prática totalmente ilegal.
Por isso, caso seu contrato possua um período próximo a este, consulte imediatamente um
Advogado Especialista em demandas imobiliárias para que ele possa te orientar sobre o
que pode ser feito.
CONCLUSÃO
Caso esteja passando por dificuldades em relação ao seu financiamento imobiliário e tenha
interesse em mais informações, entre em contato clicando em FALE CONOSCO ou por
meio de algum dos nossos contatos constantes na página de INÍCIO do site, para que
possamos melhor te ajudar com essa situação, orientando ou até mesmo buscando seus
direitos no Judiciário ou Extrajudicialmente.
