Com esse entendimento, o colegiado negou habeas corpus a uma mulher que pretendia reaver seu passaporte, apreendido há dois anos como medida coercitiva atípica para obrigá-la a pagar uma dívida…
Consta nos autos que o paciente tinha leucemia e foi internado para ser submetido a tratamento oncológico. De acordo com familiares, enquanto se recuperava da sessão de quimioterapia na enfermaria,…
No recurso extraordinário julgado pelo STF, uma servidora da carreira de políticas públicas e gestão governamental, contestou obstáculos impostos ao seu desligamento. A recorrente, que contraiu empréstimo em uma instituição…