No caso concreto, o homem foi diagnosticado com rinoconjuntivite alérgica, além de asma e dermatite atópica. Por essas condições, alegou que precisa do medicamento Omalizumabe, que é uma medicação de…
Na decisão liminar, o magistrado considerou que "há situação de urgência, ante o iminente risco de vida da autora". Ele ainda analisou que "não se vislumbra respaldo jurídico para a…
Com esse entendimento, o colegiado negou habeas corpus a uma mulher que pretendia reaver seu passaporte, apreendido há dois anos como medida coercitiva atípica para obrigá-la a pagar uma dívida…