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Leia mais sobre o artigo PLANO DE SAÚDE TERÁ DE RESSARCIR CONSUMIDOR POR CIRURGIA FEITA FORA DE REDE CREDENCIADA APÓS A NEGATIVA DE COBERTURA, DECIDE STJ.

PLANO DE SAÚDE TERÁ DE RESSARCIR CONSUMIDOR POR CIRURGIA FEITA FORA DE REDE CREDENCIADA APÓS A NEGATIVA DE COBERTURA, DECIDE STJ.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir um cliente das despesas com cirurgia para colocação…

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Leia mais sobre o artigo O SERVIDOR FEDERAL INATIVO TEM DIREITO A CONVERTER EM DINHEIRO PERÍODOS ADQUIRIDOS DE LICENÇA-PRÊMIO QUE NÃO TENHAM SIDO POR ELE FRUÍDOS NEM CONTADOS EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA

O SERVIDOR FEDERAL INATIVO TEM DIREITO A CONVERTER EM DINHEIRO PERÍODOS ADQUIRIDOS DE LICENÇA-PRÊMIO QUE NÃO TENHAM SIDO POR ELE FRUÍDOS NEM CONTADOS EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA

Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou tese em recursos repetitivos para pacificar a jurisprudência sobre o tema. O colegiado apenas consolidou a orientação que…

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