A indenização por danos morais foi majorada para R$ 10 mil. Já os danos materiais serão calculados em fase de liquidação de sentença. Consta nos autos que a comerciante vendia…
No caso concreto, as proprietárias receberam o apartamento térreo com três caixas de instalações hidrossanitárias, que recebem efluentes de parte do prédio, instaladas na área privativa do imóvel. Em sua…
De acordo com o processo, uma construtora impetrou mandando de segurança contra ato praticado pelo reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, buscando a nulidade do ato administrativo…