A candidata acionou o Judiciário para pedir o afastamento da obrigatoriedade do teste de aptidão física (TAF) para seguir no certame. Ao analisar o pedido, a magistrada observou que as…
A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) e teve como parte demandada a Azul Linhas Aéreas Brasileiras. No processo,…
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o procedimento de criopreservação dos óvulos de pacientes com câncer, como medida preventiva diante do risco de infertilidade, até a…