Quando o assunto é a guarda do filho sempre surgem muitas dúvidas e
questionamentos. Afinal, é um direito e dever dos pais, e envolve o bem-estar da
criança ou adolescente. É importante ressaltar que a guarda é sempre decidida
por vias judiciais, a fim de garantir o que seja melhor para o menor, mesmo que
haja um consenso entre os pais sobre o tema
Vamos esclarecer neste artigo as 7 principais dúvidas sobre a guarda
1. QUAL A DIFERENÇA ENTRE GUARDA E DIREITO DE VISITA?
A guarda é a obrigação e a responsabilidade que os pais ou apenas um genitor
tem de prestar assistência material, moral e educacional ao seu filho, bem como
tomar as decisões sobre a vida do menor
Já o direito de visita garante a convivência da criança com a parte que não detém
a guarda. Lembrando que os dias e os horários de visita podem ser estabelecidos
em comum acordo entre os pais ou por determinação judicial
2. OS AVÓS TÊM DIREITO À VISITA?
Sim. A lei brasileira prevê que o juiz pode estender direito de visitas aos avós,
desde que observados os interesses da criança
3. A GUARDA PODE SER REVISTA?
Sim. A guarda do filho pode ser revista e alterada judicialmente, sempre que for
necessário.
4. PERDI A GUARDA DO MEU FILHO, AINDA TENHO DIREITO À VISITA?
Sim. O direito à visita da parte que não detém a guarda do filho é assegurado pela
legislação, de modo que a criança não perca o vínculo afetivo com seus pais
5. NA GUARDA COMPARTILHADA É NECESSÁRIO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Sim! Na guarda compartilhada, tanto a mãe quanto o pai dividem a
responsabilidade pela criação da criança ou adolescente.
6. FUI PROIBIDO DE VER MEU FILHO PELO OUTRO RESPONSÁVEL. O QUE
FAZER?
Aquele que for impedido de visitar seu filho deve buscar soluções judiciais através
da ação de regulamentação de visitas, registrar um boletim de ocorrência,
notificar o conselho tutelar, bem como denunciar ao Ministério Público.
7. PRECISO CONTRATAR ADVOGADO?
Sim. É de grande importância a presença de um advogado. Através dele será feito
os procedimentos processuais cabíveis, orientações em geral, bem como
organizações documentais, buscando garantir todos os direitos e deveres
referentes ao seu filho
O escritório Sá Bezerra Advocacia Especializada possui atuação ampla e
especializada em direito de família, conferindo aos nossos clientes, além de
segurança, privacidade e discrição, um atendimento personalizado,
assessorando-o durante todo o processo de guarda.
Para mais informações entre em contato conosco por meio de um dos nossos
canais de atendimento ao cliente para que possamos melhor te ajudar com essa
situação, orientando ou até mesmo buscando seus direitos dentro do Judiciário
ou fora dele.
