Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou
provimento ao recurso especial de particulares que foram enganados ao negociar
a compra de um carro no site OLX e buscavam responsabilizar a plataforma pelo
prejuízo sofrido.
No caso, eles viram anunciada a venda de um carro diretamente pela montadora.
As fotos mostravam o veículo dentro de uma agência em perfeito estado de
conservação. Fizeram contato e depositaram valor total de R$ 11,4 mil. Quando
compareceram à montadora para retirada do veículo, descobriram que foram
enganados.
Assim, ajuizaram ação de restituição de quantia paga e reparação de danos
materiais e morais contra a OLX. A primeira instância julgou o pedido procedente,
mas o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença, por entender que a
empresa atuou como mero site de buscas.
Relator no STJ, o ministro Marco Aurélio Bellizze manteve a conclusão de segunda
instância. Isso porque a OLX não fez intermediação dos negócios jurídicos
celebrados na respectiva plataforma. A compra do produto foi feita diretamente
entre os particulares e a suposta montadora.
Fonte:
https://www.conjur.com.br/2022-jul-07/olx-nao-responde-fraude-atuou-pagina-cla
ssificados
