Segundo o colegiado, não cabe ao TST reinterpretar, na fase de execução, temas já examinados na sentença definitiva. Ao requerer a isonomia, o diretor disse que fora contratado em 1998 por empresa que depois foi incorporada à empresa ré.
Segundo ele, o diretor argentino, que exercia a mesma função, recebia um valor fixo no mínimo três vezes maior e, ainda, salário indireto (também chamado de salário in natura ou salário-utilidade): o aluguel da casa em Alphaville (SP), de cerca de R$ 12 mil mensais, carro com motorista da empresa e, pelo menos, três empregados domésticos, que recebiam R$ 2,5 mil cada.
A equiparação foi deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangendo o salário in natura. Contudo, na fase de execução, após vários recursos, o TRT decidiu que a apuração deve ser feita “pela globalidade salarial, não apenas pelo salário básico”. Assim, entrariam na conta todas as verbas de natureza salarial, entre elas o valor destinado ao pagamento de aluguel de casa, carro e empregados.
Fonte: CONJUR
