PLATAFORMA DE VENDAS DEVE INDENIZAR POR BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CADASTRO.
Nesse raciocínio, a 1ª Vara do Foro de Itanhaém (SP) condenou uma plataforma de vendas a pagar R$ 29,7 mil como indenização por lucros cessantes e danos morais a uma…
Nesse raciocínio, a 1ª Vara do Foro de Itanhaém (SP) condenou uma plataforma de vendas a pagar R$ 29,7 mil como indenização por lucros cessantes e danos morais a uma…
Seguindo a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou recurso de um banco e manteve decisão de…
Com base no que está escrito no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, o juiz da Comarca de Itanhaém (SP) condenou uma montadora de automóveis em…