O caso discute a possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994, realizados em outras…
No caso concreto que gerou o julgamento do Tema 1032 de repercussão geral, um iraniano foi aprovado em concurso público para o cargo de professor de informática do IFC. Ele…
Ou seja, anteriormente qualquer um que tivesse comprado ou vendido ações, precisava declarar. Agora, só será obrigatório declarar quem, no ano passado, vendeu ações acima de R$ 40 mil ou…