MENOR DE IDADE APROVADO EM VESTIBULAR PODE CONCLUIR ENSINO MÉDIO EM SUPLETIVO.
Com essa fundamentação, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deu provimento ao agravo de instrumento de um estudante de 17 anos. Aluno do 3º…
STJ CONDENA UNIVERSIDADE DESCREDENCIADA NO MEC A DEVOLVER MENSALIDADES.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma universidade do Tocantins a devolver todas as mensalidades pagas por uma aluna de administração. Afinal, receber diploma…
JUIZA OBRIGA PLANO A FORNECER REMÉDIO DE R$ 7 MI A CRIANÇA COM DOENÇA GENÉTICA.
De acordo com o processo, o pedido foi feito no dia 27 do mês passado, mas até a semana passada a operadora de saúde não havia respondido. A família da…
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