A consolidação da súmula, cujo projeto é representado pelo número 1.280, foi construída da seguinte maneira: "A tabela de preços máximos ao consumidor, publicada pela ABC Farma, adotada pelo fisco…
A mulher atuou como professora em uma instituição de ensino durante mais de 25 anos, mas teve a aposentadoria negada porque a empresa deixou de registrar o contrato no documento…
O homem alegou que foi enviado para o endereço do seu pai um carnê de financiamento de uma Hilux, mas que ele não contratou. Formalizou uma carta de contestação e…