No caso concreto, a beneficiária da apólice de seguro de vida ajuizou ação com o objetivo de receber indenização após o falecimento da segurada, sua mãe. Ela explicou que, embora…
No caso concreto, o homem foi diagnosticado com rinoconjuntivite alérgica, além de asma e dermatite atópica. Por essas condições, alegou que precisa do medicamento Omalizumabe, que é uma medicação de…
Na decisão liminar, o magistrado considerou que "há situação de urgência, ante o iminente risco de vida da autora". Ele ainda analisou que "não se vislumbra respaldo jurídico para a…