Segundo o colegiado, não cabe ao TST reinterpretar, na fase de execução, temas já examinados na sentença definitiva. Ao requerer a isonomia, o diretor disse que fora contratado em 1998…
Ao analisar o recurso, o relator considerou que ao negar a interversão da posse sob o fundamento de que o contrato de locação firmado em 1983 afastaria peremptoriamente o animus…
Os dois filhos da autora são portadores de transtorno do espectro autista e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Um deles ainda apresenta transtornos específicos do desenvolvimento da…