ELETRICISTA DEVERÁ RECEBER PENSÃO VITALÍCIA DEVIDO A PROBLEMA NA COLUNA.
A indenização foi fixada em R$ 30 mil e a pensão vitalícia em valor correspondente à última remuneração, desde o início do recebimento de auxílio-doença até a data em que…
CONSTRUTORA PROMITENTE DEVE SUSPENDER COBRANÇA DE PARCELAS APÓS ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
A decisão também abrange as contribuições condominiais e o IPTU. O juiz do caso ainda proibiu a ré de inscrever os nomes dos autores nos órgãos de proteção ao crédito.…
MORAES SUSPENDE REDUÇÃO DO IPI PARA PRODUTOS QUE SÃO FABRICADOS TAMBÉM NA ZONA FRANCA DE MANAUS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos…