Se o seu relacionamento não está indo bem e você está pensando em se divorciar ou dissolver sua união estável, não deixe de ler esse artigo e tirar suas dúvidas.
Inicialmente, é importante saber a diferença entre DIVÓRICIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. Vale ressaltar que ambos possuem o mesmo efeito jurídico: rompimento legal de um vínculo.
O rompimento do vínculo pode envolver diversas questões como atribuição de pensão alimentícia, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de moradia da família.
Por isso é importantíssimo contar com um profissional especializado que possa te auxiliar nesse momento da sua vida.
QUERO TERMINAR MEU RELACIONAMENTO. E AGORA?
Tanto o divórcio quanto a dissolução da união estável seguem trâmites semelhantes e podem ocorrer no âmbito administrativo/extrajudicial (ou seja, sem a necessidade de ingressar com ação) ou na esfera judicial. Confira as diferenças de cada modalidade:
Extrajudicial – Nesta modalidade, o divórcio ou a dissolução de união estável são realizados em cartório na presença do casal. Somente é possível optar por essa forma de dissolução quando o casal não possui filhos menores, concordem com o término do vínculo, a partilha de bens e eventual pagamento de pensão alimentícia.
Judicial – O Divórcio Judicial se faz necessário diante da existência de filhos menores e quando existirem conflitos entre o casal quanto a quaisquer das questões relacionadas à dissolução do vínculo, como, por exemplo a partilha de bens, a guarda de filhos ou a pensão alimentícia.
O divórcio ou a dissolução da união estável pela via judicial podem ser realizados de forma consensual ou litigiosa.
QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS DO DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL E LITIGIOSO?
Consensual – A maneira amigável. O divórcio ou a dissolução de união estável judicial acontecem quando as partes estão de acordo com o fim do casamento e concordam quanto aos demais termos, como partilha de bens, guarda dos filhos e pagamento de pensão alimentícia.
Litigioso – Acontece nas situações em que o casal não consegue se entender, seja em relação à partilha dos bens ou guarda dos filhos, por exemplo, ou mesmo quando uma das partes não concorda com a dissolução da união. Neste caso, cada um precisará do seu próprio advogado.
QUAIS OS BENEFÍCIOS DE CONTAR COM UM PROFISSIONAL PARA TE AUXILIAR NO PROCESSO DO DIVÓRCIO/DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL?
O auxílio de um profissional qualificado e especializado, evitará que fraudes sejam feitas, bens sejam sonegados/escondidos, que a divisão seja injusta. Desta forma o advogado, ajudará a proceder com a partilha dos bens e também a mostrar a melhor forma de decidir sobre a regulamentação da guarda, convivência e pensão.
Sendo assim, o advogado irá analisar toda a situação para buscar o melhor caminho para uma resolução rápida e sem dificuldades.
QUEM FICA COM OS FILHOS DURANTE A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO?
A guarda dos filhos é outra questão muito importante e por vezes, muito complicada de se resolver. O melhor é que haja consenso quanto a isso. Em regra, os filhos permanecem com a mãe. Contudo, após o divórcio, a guarda dos filhos pode ficar com ambos os pais, no caso da guarda compartilhada ou com apenas um, guarda unilateral (apenas com a mãe ou com o pai), e o outro tem direito de visitas.
De qualquer modo, na definição do regime de guarda, há sempre que se pensar no melhor para os filhos. Sempre deverá prevalecer o princípio do melhor interesse da criança, assim, o casal deve optar para a forma de guarda mais adequada aos filhos.
COMO FICA A PARTILHA DOS BENS?
A divisão dos bens vai depender do regime de casamento adotado. Sendo assim, cada caso é um caso. Mas de uma maneira geral:
NA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS: todos os bens do casal serão divididos, inclusive os recebidos por herança.
NA COMUNHÃO PARCIAL: somente os bens adquiridos na constância do casamento serão divididos (forma onerosa), com exceção àqueles recebidos por herança.
SEPARAÇÃO TOTAL: Cada um continua com os seus bens, logo nenhum bem será dividido.
PRECISO DE UM ADVOGADO PARA O DIVÓRCIO?
Sim, mesmo em caso de divórcio extrajudicial (em cartório) é necessário o acompanhamento por advogado. No caso do divórcio consensual, em cartório ou na Justiça, pode haver apenas um advogado representando ambos os cônjuges.
CONCLUSÃO
O Divórcio e a Dissolução da União Estável não são um bicho de sete cabeças, logo, não devem ser tratados como tal, pois, para cada fim, existe um recomeço. E, neste recomeço, é muito importante que você entenda seus direitos e comece bem.
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