JOVEM CONSEGUE OBTER REGISTRO DE PATERNIDADE 17 ANOS APÓS A MORTE DO PAI.
Durante o mutirão, a paternidade foi confirmada por meio de teste de DNA feito com a coleta de sangue dos avós. Para o adolescente, era importante ter o sobrenome do…
JUIZ CONDENA EMPRESA POR ACIDENTE
Independentemente da controvérsia doutrinária de a culpa nessas hipóteses ser subjetiva ou objetiva, o juiz Athanasios Avramidis, da 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP), levou em conta essa presunção…
HOMEM NÃO RECEBERÁ ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE VIVEM EX-MULHER E FILHOS MENORES, DIZ TJSP.
De acordo com os autos, as partes foram casadas no regime de separação parcial de bens e, após o divórcio, a mulher, junto com os filhos menores, passou a ocupar…
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