Para a desembargadora relatora Ivete Ribeiro, a conduta da instituição é "causa de dano extrapatrimonial à empregada, pois é hábil a diminuí-la como trabalhadora, em ofensa à sua dignidade e…
No caso concreto, a beneficiária da apólice de seguro de vida ajuizou ação com o objetivo de receber indenização após o falecimento da segurada, sua mãe. Ela explicou que, embora…
A decisão também abrange as contribuições condominiais e o IPTU. O juiz do caso ainda proibiu a ré de inscrever os nomes dos autores nos órgãos de proteção ao crédito.…