Concubina tem direito a dividir pensão com viúva?
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. Os ministros acompanharam o voto de Marco Aurélio, relator, no sentido…
Juíz nega acusação contra PM por constrangimento ilegal em abordagem a ciclista negro que fazia manobras em praça
Diante desse impasse, o promitente comprador poderá conseguir a transmissão da propriedade com a propositura da ação de adjudicação compulsória, ou seja, é o pedido feito ao juiz para legitimar…
Conselho Federal da OAB adia análise de pedido de impeachment de Bolsonaro
O conselheiro Renato Figueira (OAB-RS) levantou uma questão de ordem no início da reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (15/7), pedindo o adiamento da próxima sessão, que seria dedicada a apreciar…